Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Telecomunicação do Brasil.
A UNICOM SI une-se ao CONTEL que, em conjunto com a ABRATELECOM (Associação Brasileira de Agentes, Parceiros e Autorizados Terceirizados do Mercado de Telecomunicação Fixa, Móvel, TV por Assinatura e Digital), firma sua luta pelo direito dos consumidores de Telecomunicação do Brasil.
O CONTEL é uma entidade criada para auxiliar e orientar nas gestões e nos processos, fiscalizando e defendendo os direitos dos usuários dos serviços de Telecomunicação do Brasil, realizando intervenções administrativas e Jurídicas junto a Anatel, Poder Judiciário e Teles. Reivindicando sempre a boa conduta das operadoras.
O CONTEL esta atuando ativamente no setor de Telecomunicação, realizando o acompanhamento de questões jurídicas relacionadas ao mercado de forma preventiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, consultoria, elaboração de pareceres e contratos, voltados para o meio empresarial do setor.
O CONTEL tem como primordial compromisso estar sempre próximo ao usuário, visando uma decisão imediata no intuito de se antecipar aos efeitos, proporcionando uma resposta rápida e eficaz.
Verificação do atendimento à legislação de telecomunicações aplicável às empresas mediante análise de suas atividades, produtos e serviços;
Assessoria jurídica em análise de disputas envolvendo prestadoras de telecomunicações concessionárias, fabricantes ou Autoritárias, análise de questões regulatórias no âmbito administrativo da ANATEL;
Preservação da aplicação da Lei Geral de Telecomunicações no mercado de consumo;
Patrocínio de demandas que envolvem as telecomunicações e a relação de consumo, sempre em favor do consumidor, acompanhando não somente ações individuais como também de caráter coletivo.
